BARROS 20 ANOS DE LUTA

PIONEIRO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL FILIADO Á UST.

BARROS, FUNDADOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL E DAS CIDADES DO ENTORNO E TAMBÉM DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL.

A filiação do SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL é o resultado da compreensão do projeto politico Sindical da UST, que defende a unidade da classe dos trabalhadores como estratégia de avanço nas conquistas de direitos, a filiação á UST significa o apoio ao fortalecimento do Sindicato na base e na luta pela conquista das reivindicações da classe trabalhadora.                               

O Presidente Antonio Ferreira Barros, vem fortalecer a UST como Diretor Nacional da Central Sindical e responsável pela organização da UST – Brasilia.                                                                                                Parabéns a todos os companheiros comprometidos com a construção da história e o fortalecimento da Central.

Abaixo a Ata de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do    Distrito Federal, que consta o Sr. Barros como Fundador da Entidade.

Homenagem na Assembléia Legislativa

Por ocasião da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal, o Sr. BARROS foi homenageado em 1995 em sessão solene na Camara Legislativa do Distrito Federal.

Quem teve a iniciativa de fundar o Sindicato dos Empregados Domésticos do Distrito Federal, foi o Sr. BARROS, que com recursos próprios fundou a Entidade, justa esta homenagem da Assembleia Legislativa do Distrito Federal, por ocasião da fundação do Sindicato.

Barros discursando na Câmara Federal, cobrando dos Deputados aprovação do FGTS e Seguro Desemprego

O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal e das Cidades do Entorno, foi fundado em 1995 por Antonio Ferreira BARROS, um Sindicalista Maranhense, que sempre lutou pela Categoria dos empregados domésticos, por sinal uma das Categorias mais discriminadas e antigas deste Pais.

De 1995 para cá o Sindicato tornou – se uma referência da voz ativa no esclarecimento dos direitos dos empregados domésticos como também dos empregadores notadamente famílias de Brasilia.

Ao longo desses vinte anos o Sr. BARROS tem dedicado um trabalho á frente desta Categoria, a própria sociedade é testemunha da sua luta e reconhece, ele tem sua historia.

O reconhecimento das atividades é unânime pela sociedade que sempre atestou os serviços do Sindicato não só para os Trabalhadores da Categorias como também para os terceiros, ou empregadores domésticos.

É bom ressaltar, que o SR. BARROS, é o PIONEIRO fundador do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do DF., como também da Associação dos Trabalhadores Domésticos do DF, são vinte anos de luta.

Filiado à UST

A Central Sindical UST é uma organização sindical brasileira de massas,

em nível máximo da representação sindical, de caráter classista,

autônomo, com o compromisso é a defesa dos interesses da classe trabalhadora, foi forjada na unidade de lideres sindicais, capaz de propor uma alternativa de sociedade para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Srº Carlos Borges.

Presidente nacional da UST.

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO ROLLEMBERG  E BARROS:

QUE VOCÊ TENHA AS BENÇÃOS DE DEUS PARA FAZER UM BOM GOVERNO.

FGTS para empregado doméstico

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial, conforme estabelecido pela Lei n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972. São exemplos de ocupações dos empregados domésticos: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeiro, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde.

A Emenda Constitucional nº 72/2013 ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos e tornou o FGTS um direito do empregado doméstico. Com a publicação da Resolução do Conselho Curador do FGTS 780/20, da Circular CAIXA 694/2015 e da Portaria Interministerial 822/2015, foi regulamentada a Lei Complementar 150, de 1° de junho 2015, que trata do regime do SIMPLES Doméstico, instituído pelo Artigo 31 desta LC. A regulamentação estabelece o recolhimento obrigatório do FGTS a partir da competência 10/2015, dentre outros, e da parcela relativa à indenização compensatória da perda de emprego.

Desde o dia 01/10/2015, está disponível no portal  www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado onde é possível ao empregador doméstico se cadastrar e cadastrar seu trabalhador doméstico. Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos passam a ter acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015.

O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro/2015 estende-se por todo o mês de outubro. Quanto aos admitidos a partir do mês de outubro, o cadastramento deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.

Para auxiliar na apuração de possíveis divergências impeditivas ao cadastramento do trabalhador, associadas ao nome, data de nascimento, NIS e CPF, o empregador pode utilizar o módulo ‘Consulta Qualificação Cadastral’ no portal eSocial. Ao informar os dados citados, o sistema orientará sobre os procedimentos corretivos, se for o caso.

Recolhimento do FGTS

Até a competência 09/2015, o recolhimento mensal facultativo do FGTS continua sendo realizado de forma facilitada na funcionalidade disponibilizada no endereço da internet: www.esocial.gov.br, na opção Guia FGTS, com o percentual de recolhimento do FGTS de 8% sobre a remuneração do trabalhador. Isso inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio.

A Guia de Recolhimento do FGTS (GRF), gerada pelo site eSocial (www.esocial.gov.br) é gerada com Código de Barras, permitindo seu pagamento em canais alternativos desde que disponibilizados pela rede bancária. Esta guia continuará a ser utilizada para recolhimento de competências até 09/2015, quando devidas pelo empregador doméstico.

Para o recolhimento rescisório do FGTS referente aos desligamentos ocorridos até o dia 31/10/2015, o empregador doméstico deve utilizar-se da GRRF WEB DOMÉSTICO também está disponível no site do eSocial. Esta guia continuará a ser utilizada para recolhimento da multa rescisória referente aos depósitos realizados para competências até 09/2015.

A partir de 26/10/2015, será disponibilizado no portal eSocial funcionalidade que permitirá a geração do DAE – Documento de Arrecadação do eSocial, guia única que consolidará todos os recolhimentos devidos pelo empregador doméstico, conforme definido no Art. 34 da Lei Complementar 150/2015.

A quitação do DAE assim como a GRF Web Doméstico deve ser efetuada até o dia 7 do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga ou devida. Caso não haja expediente bancário no dia 7, o recolhimento deve ser antecipado para o dia de expediente bancário imediatamente anterior.

Fonte: www.caixa.gov.br

No dia 27 de Abril de 2015, dia dos Trabalhadores Domésticos, Antonio Ferreira Barros, Fundador do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal foi homenageado na Câmara Legislativa pelo Deputado Michel, este é o momento da Abertura em Sessão Solene com musica do Hino Nacional, onde todos escutaram. 

Antonio Ferreira Barros, no Plénario da Assembléia Legislativa do Distrito Ferderal. Ao centro o Deputado Michel, que homenageou o lider Sindical.

Este é o momento em que o Sr. Barros, Fundador do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do DF, recebia das mãos do Dep. Michel seu Diploma de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, Barros se sente honrado pela homenagem, e apresenta aqui ao ilustre Deputado Michel seus agradecimentos

Este é o Diploma de Honra ao Mérito, que Barros recebeu das mãos do Dep. Michel na Assembleia Legislativa, por ocasião do dia do Empregado Doméstico, que foi comemorado no ultimo dia 27/04/2015, em Sessão Solene.

GRANDE GUERREIRA

Para a Deputada, a aprovação do projeto coloca os empregados domésticos mais perto de terem seus direitos igualados aos dos outros trabalhadores. "Eu estou não só satisfeita, estou muito emocionada porque, desde 1988 [promulgação da constituição], foram muitos anos, e este momento é o momento em que sabemos que ainda haverá muita luta, mas já demos um grande passo", afirmou Benedita da Silva.

“Ignore, supere, esqueça. Mas jamais pense em desistir de você por causa de alguém.” Clarice Lispector 

Comunicamos a todos os Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal, e ao Público em geral, que após vinte anos de luta a frente do Sindicato dos Empregados Domésticos, depois de tantos anos me aparece uma pessoa estranha a categoria, que é a Srª. Vera Leda Ferreira de Moraes, DIRETORA DA FETRATUH - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DE TURISMO E HOSPITALIDADE E DA NOVA CENTRAL SINDICAL, que insiste em tomar posse do Sindicato, Vera deixa de PERSEGUIÇÃO. 

Mário Avelino trabalha há mais de 20 anos em pesquisas e estudos sobre FGTS e Emprego Doméstico. Também é autor de livros sobre os temas.

Mario Avelino, Diretor Presidente do Instituto Domestica Legal, é Autor de diversos livros sobre Empregadores e Trabalhadores Domésticos, sempre colaborou com Barros á frente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos.